Processo físico
TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE EMPREGOS PREVISTOS NO ANEXO UNICO DA LEI N. 9.886, DE 19 DE JULHO DE 1995. (CONTRATACAO DE PESSOAL) (TRANSFORMACAO DE 30 VAGAS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO EM ATIVIDADES DE SAUDE PARA A CATAGORIA DE MEDICO)
| Entrada | 14/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
19/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
27/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/09/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.528
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.771
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa