Processo físico

TC/0578.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 1856/97 - MAFRA; 1858/97 - XANXERE; 1859/97 - ARARANGUA; 1860/97 - CACADOR; 1868/97 - ITAJAI; 1869/97 - JOACABA; 1870/97 - LAGES; 1877/97 - RIO DO SUL; 1879/97 - SAO BENTO DO SUL; 1881/97 - SAO MIGUEL D' OESTE; E 1884/97 - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AS ASSOCIACOES COMERCIAL E INDUSTRIAL DESTES MUNI- CIPIOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.728, DE 14 DE ABRIL DE 1997.

Entrada 14/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação