Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19308/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE BERCINHO DO AMOR - CRICIUMA; 19309/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE VILA FRANCA - FORQUILHINHA; 19310/96 - CLUBE SENIOR - SAO JOAO DO OESTE; 19312/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA SOCIAL E ESPORTIVA RIO BRANCO - XAVANTINA E 19313/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PANAZZOLO - VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação