Processo físico

TC/0475.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19231/96 - APAE - RIO NEGRINHO; 19233/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO - TRES BARRAS; 19237/96 - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS - MAFRA; 19239/96 - CENTRO ESPIRITA SEARA DOS POBRES - FLORIANOPOLIS E 19245/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS - ITAPEMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2004

    Coordenadoria de Documentação