Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19231/96 - APAE - RIO NEGRINHO; 19233/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO - TRES BARRAS; 19237/96 - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS - MAFRA; 19239/96 - CENTRO ESPIRITA SEARA DOS POBRES - FLORIANOPOLIS E 19245/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS - ITAPEMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.