Processo físico

TC/0469.9/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3298/96 - LAR DA MENINA - TUBARAO; 3299/96 - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES - URUBICI; 3300/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU; 3301/96 - SOCIEDADE LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO - CAMPOS NOVOS; E 3302/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE TAVARES - MAFRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.600, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação