Processo físico

TC/0482.7/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16477/96 - CLUBE DE MAES LIGIA FUGA - CATANDUVAS; 17694/96 - ASSOCIACAO DE IDOSOS DA AMIZADE - BOTUVERA; 17700/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE TREZE DE MAIO; 17701/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO - ITAJAI E 17702/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - PORTO BELO; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.597, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2004

    Coordenadoria de Documentação