Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3313/97 - INSTITUTO EUVALDO LODI E 5969/97 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL; TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4606/97 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS - MARAVILHA E 5968/97 - ASSOCIACAO MENINO DEUS - ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA AO CONSORCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRACAO DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2944/96 - SOCIEDADE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA - TANGARA; 2945/96 - JARDIM DE INFANCIA D. LUIZE HEIDRICH - TAIO; 2946/96 - JARDIM DE INFANCIA CINDERELA - TAIO; 2947/96 - JARDIM DE INFANCIA BOM PASTOR DE TAIO - TAIO E 2948/96 - CLUBE DE MAES DE TAIO - TAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2977/96 - CLUBE DOS IDOSOS DE AGRONOMICA; 2980/96 - LAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO - ARARANGUA; 2982/96 - ACAO SOCIAL SAO JOAO EVANGELISTA DA PAROQUIA DE BIGUACU -BIGUACU; 2983/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA - BRUSQUE E 2984/96 - SOCIEDADE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SANTA TEREZINHA - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2985/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DONA EMA SEVEI - CORREIA PINTO; 2986/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS; 2986/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER - FLORIANOPOLIS; 2989/96 - ASSISTENCIA SOCIAL SAO LUIZ - FLORIANOPOLIS; E 2990/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE IDOSOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2991/96 - ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM - FLORIANOPOLIS; 2993/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BARRA DA LAGOA - FLORIANOPOLIS; 3000/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA - GARUVA; 3001/96 - ASILO DOM BOSCO - ITAJAI E 3002/96 - ASSOCIACAO CRISTA DA FAZENDA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3003/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 3005/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM - JOINVILLE; 3006/96 - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA SAO FRANCISCO DE ASSIS- MAFRA; 3007/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE PALHOCA - PALHOCA E 3008/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO - PICARRAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3010/96 - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO - RIO DO SUL; 3011/96 - ASSOCIACAO DO GRUPO DE IDOSOS CONFESSO QUE VIVI - SANTA CECILIA; 3012/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - SAO JOSE; 3013/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA SANTO ANTONIO - SAO JOSE 3015/96 - ORIANOPOLIS CATARINENSE - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 4592/97 - ROMELANDIA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA CONCLUIR O PREDIO DA DELEGACIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 19433/96 - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, PARA ESTABELECER TRABALHOS E ACOES CONJUNTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CATARINENSES.