Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6290/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - SAO JOSE; 6291/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA; 6292/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FLORIANOPOLIS; 6293/96 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - BLUMENAU E 6294/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6295/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 6296/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 6297/96 - NUCLEO DE EDUCACAO ALTERNATIVA MADRE PAULINA - SAO JOSE; 6298/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS E 6299/96 - CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19394/96 - JACINTO MACHADO; 19449/96 - XANXERE; 3281/97 - IBICARE E 3283/97 - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA CONSTRUCAO DE UMA PONTE, CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO URBANA; RECUPERACAO DE MAQUINA E E- QUIPAMENTOS RODOVIARIOS.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 06/95, 07/95 E 08/95 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDA- CAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5925/97 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA, FINANCEIRA, PEDA- GOGICA E ADMINISTRATIVA, PARA GARANTIR A EXECUCAO E MANUTENCAO DE ACOES DO ENSINO SUPLETIVO QUE VISAM REINTEGRAR A SOCIEDADE DOS EDUCAN- DOS SENTENCIADOS DA PENITENCIARIA ESTADUAL DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 4588/97 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA E O FUNDO ROTATIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A MODERNIZACAO, A MELHORIA E CUSTEIO DA INFRA ESTRUTURA DA PESQUISA AGROPECUARIA DA EPAGRI.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6322/96 - FUNDACAO DO ENSINO DA ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8328/96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE