Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8058/96 - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2941/96 - APAE - MONTE CASTELO E 2954/96 - APAE - MAFRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.543, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19435/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA E 19442/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE FRAGOSOS - CAMPO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, PARA O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.468, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4942/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE; 4943/96 - CONSELHO COMUNITARIO SACO DOS LIMOES - FLORIANOPOLIS; 4944/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO; 4945/96 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS E 4946/96 - CONSELHO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4949/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI - JOACABA; 4950/96 - CONSELHO COMUNITARIO COSTEIRA DO PIRAJUBAE - FLORIANOPOLIS; 4951/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA; 4953/96 - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA - PALHOCA E 4954/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 1.514 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4970/96 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRO-MENOR DE URUBICI; 4972/96 - SOCIEDADE JOAO PAULO II - PALHOCA; 4973/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO POPULAR I - SAO JOAQUIM; 4974/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO VICENTE - ITAJAI E 4975/96 - CONSELHO COMUNITARIO BOA VISTA - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4955/96 - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II - FLORIANOPOLIS; 4957/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA; 4958/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 4961/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS - ITAJAI E 4969/96 - CONSELHO COMUNITARIO EMA SEVEI - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4977/96 - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - IMARUI; 4978/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSSAGEM - TUBARAO; 4979/96 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS - LAGES; 4980/96 - ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO - ITAJAI E 4981/96 - CENTRO SOCIAL DOM DANIEL - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4982/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - SAO JOSE; 4983/96 - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU - PALHOCA; 4984/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 4985/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL E 4993/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.