Processo Legislativo
Processo físico
TC/0539.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 1945/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO CASTELO BRANCO - XANXERE; 1961/97 - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO - TRES BARRAS; 1962/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA; 1963/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS E 1964/97 - CONSELHO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.712, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
TC/0540.1/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 1968/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO PEDRO - PORTO UNIAO; 1977/97 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA E 1980/97 - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.712, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
TC/0541.4/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 1898/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 1899/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA E 1922/97 - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.699, DE 12 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
TC/0542.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 16487/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA SERRA SAO MIGUEL - IBIRAMA; 1857/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE VILA IVETE - MAFRA; 1886/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BRACO PERIMBO - ITUPORANGA E 4524/97 - CLUBE DE MAES SEMPRE AVANTE DO BAIRRO SAO LUIZ - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.697, DE 12 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
TC/0543.0/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3287/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PASTOR - PONTE ALTA; 3288/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO JOAO BATISTA E 3278/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMBORIU; 8146/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0544.2/1997
APROVA O SEGUNDO E O QUARTO TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CON- VENIOS NS. 33/94 - BLUMENAU E 44/95 - LAGUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS OBJTIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0545.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 1893/97 - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIN CONSTANT - JOINVILLE; 1906/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 1912/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO - SAO JOSE; 1914/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE RANCHO QUEIMADO - RANCHO QUEIMADO E 1915/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA FORQUILHINHA - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.663, DE 28 DE FEVE- REIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0546.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 1916/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SANTOS DUMONT - SAO JOSE; 1919/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE; 1920/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 1935/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS E 1936/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.663, DE 28 DE FEVE- REIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0547.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 1937/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE - FLORIA- NOPOLIS; 1946/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA - ANGELINA; 1947/97 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA; 1948/97 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA E 1949/97 - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.663, DE 28 DE FEVE- REIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0548.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 1950/97 - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA - PALHOCA; 1951/97 - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU - PALHOCA; 1952/97 - CONSELHO COMUNITARIO BELA VISTA - SAO JOSE; 1953/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO GRANDE II - FLORIANOPOLIS E 1954/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO DOS LIMOES - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.