Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1867/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IPORA DO OESTE; \ 1869/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JOACABA; 1870/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGES E 1871/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARAVILHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1872/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO; 1873/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLEANS; 1874/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINHALZINHO; 1875/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE POMERODE E 1876/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PORTO UNIAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1877/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO DO SUL; 1878/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO NEGRINHO; 1879/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO BENTO DO SUL; 1880/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO JOAQUIM E 1881/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO MIGUEL D' OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1882/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TANGARA; 1883/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TIMBO; 1884/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBARAO E 1885/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17709/96 - FUNDACAO COMBORIUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - CAMBORIU; 19368/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS - ASCURRA; 19411/96 - APAE - SAO CARLOS; 19413/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA INES - QUILOMBO; 19414/96 - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ARARANGUA E 19415/96 - GRUPO DE MAES A FORCA DO AMOR - NOVA ITABERABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19416/96 - APAE - CORONEL MARTINS; 19417/96 - APAE - MODELO; 19423/96 - GRUPO DE IDOSOS CONVIVER - MODELO; 19424/96 - GRUPO DE IDOSOS SANTA CATARINA ALEGRIA DE VIVER - BELMONTE; 19425/96 - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA - MODELO E 19428/96 - CLUBE DE MAES E IDOSOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL - SAO CRIS- TOVAO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19342/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PRADINHO - SAO JOAQUIM; 19343/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS - CORREIA PINTO; 19344/96 - APAE - BRUSQUE; 19345/96 - ACOPROM - ITAPEMA E 19363/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19364/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU; 19365/96 - CENTRO CRISTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BOM AMIGO - BLUMENAU; 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 19369/96 - APAE - IRANI E 19372/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE - CONCOR- DIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19373/96 - CLUBE DE MAES ROSA VIVA - IPUMIRIM; 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS - PAPANDUVA; 19379/96 - APAE - CANOINHAS; 19380/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA E 19381/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19382/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TU- BARAO; 19383/96 - CLUBE DE MAES - ABDON BATISTA; 19368/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS - ASCURRA; 19405/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO FRANCISCO XAVIER - BRACO DO NORTE; 19409/96 - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.