Processo Legislativo
Processo físico
PL/0106.3/1997
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL CATARINENSE - PRODEC AGROINDUSTRIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0107.6/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A SEDONIR PAULO SIMOES. (RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PR/0006.0/1997
DISPOE SOBRE A REPOSICAO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLA TIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
TC/0464.5/1997
APROVA O CONVENIO S/N, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO NA 84A REUNIAO ORDINARIA DO CONSE- LHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BELEM, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1996. (CONSTANTES DA COPIA ANEXA).
Processo físico
PD/0143.5/1997
APROVA O TERMO DE RECISAO DO CONVENIO N. 4545/96 - GUARACIABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A RECISAO DO CONVENIO, PELA IMPOSSIBILIDADE DA PREFEITURA DAR CUMPRIMENTO AO MESMO.
Processo físico
PD/0164.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5017/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 5018/96 - SOCIEDADE CASA DA ESPERANCA - BLUMENAU; 5019/96 - CENTRO TERAPEUTICO VIDA - BLUMENAU; 5020/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU E 5083/96 - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0165.8/1997
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0166.0/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4995/96 - CONPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0167.3/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/96 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENCAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PD/0173.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19342/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PRADINHO - SAO JOAQUIM; 19343/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS - CORREIA PINTO; 19344/96 - APAE - BRUSQUE; 19345/96 - ACOPROM - ITAPEMA E 19363/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.