Processo físico

TC/0464.5/1997

APROVA O CONVENIO S/N, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO NA 84A REUNIAO ORDINARIA DO CONSE- LHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BELEM, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1996. (CONSTANTES DA COPIA ANEXA).

Entrada 07/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    08/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa