Processo Legislativo
Processo físico
PL/0099.0/1997
ALTERA A LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0100.7/1997
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0101.0/1997
TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULICAS - DEOH, AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA. (UM CARGO DE MOTORISTA - ONO II)
Processo físico
PL/0102.2/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A IZOLETE SABINO DA SILVA. (RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS)
Processo físico
PL/0103.5/1997
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Açorianas - CTA, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
TC/0167.0/1997
APROVA OS CONVENIOS N. 646/97-7, FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA CIVIL E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSPORTES - DETRAN, E O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM O SIREDOC - SINDICATO DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL, TITULOS, DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS E ESCRIVAES DE PAZ DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
TC/0261.8/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17915/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS - LAGES; 17916/96 - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL; 17920/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO; 17925/96 - CONGREGACAO DAS IRMAZINHAS DOS ANCIAOS DESAMPARADOS - TIJUCAS E 17933/96 - APAE - PORTO BELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0262.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17947/96 - APAE - MONDAI; 17955/96 - CONSELHO COMUNUTARIO DE CRAVEIRO - SANTA TEREZINHA; 17958/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE LINHA MEDIANEIRA - XAVANTINA; 19169/96 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - BLUMENAU E 19171/96 - GRUPO DE IDOSOS FREI BRUNO - RODEIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0263.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 19174/96 - APAE - TIMBO; 19176/96 - APAE - POMERODE; 19177/96 - CLUBE DE MAES SEMPRE VIVA - APIUNA; 19181/96 - CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA MACEDO - LAGES E 19182/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0264.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 19183/96 - APAE - TRZE DE MAIO; 19184/96 - CENTRO COMUNITARIO NOSSO SENHOR DO BOM FIM - BRACO DO NORTE; 19186/96 - CLUBE DE MAES - PINHEIRO PRETO; 19192/96 - ASSOCIACAO DO CLUBE DE MAES - MATOS COSTA E 19193/96 - CLUBE DE MAES ESTRELA D`ALVA - PASSOS MAIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE