Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A IZOLETE SABINO DA SILVA. (RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS)
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A TRABALHO RECEBIDO
04/06/1907
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP GILSON
08/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE FINANCAS
20/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
04/06/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/09/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.503
25/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.768
25/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa