Processo Legislativo
Processo físico
TC/0265.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 19195/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS DE RIO DO SUL; 19198/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO; 19199/96 - ASSOCIACAO LAURENTINENSE DE ACAO SOCIAL - LAURENTINO; 19200/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19202/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0266.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE CONVENIOS N.S. 19203/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL; 19208/96 - CENTRO ESPIRITA OPERARIOS DO BEM - RIO DO SUL; 19214/96 - APAE - CAIBI; 19234/96 - APAE - MONTE CASTELO E 19236/96 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - MAJOR VIEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0267.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4920/96 - CANOINHAS; 4922/96 - SAO BENTO DO SUL; 4923/96 - PRAIA GRANDE; 4924/96 - SAO FRANCISCO DO SUL E 4925/96 - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0268.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8023/96 - PINHALZINHO; 8409/96 - PALHOCA; 8414/96 - GUARACIABA; 8438/96 - VIDEIRA E 8443/97 - SAO MIGUEL D'OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0269.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8486/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 8932/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DOM JOAQUIM - BRUSQUE; 8933/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - BRUSQUE; 10257/96 - PALHOCA E 10259/96 - GUABIRUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0270.9/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 19349/96 - ESCOLA SINDICAL SUL - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0271.1/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 5953/97 - TAIO; 5950/97 - ABELARDO LUZ; 5951/97 - CANELINHA 5952/97 - ITAPEMA E 5954/97 - FRAIBURGO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NA EXECUCAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.
Processo físico
TC/0272.4/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 5955/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 5956/97 - RIO NEGRINHO; 5957/97 - BOMBINHAS; 5958/97 - SAO JOAO BATISTA E 5960/97 - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA NA EXECUCAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.
Processo físico
TC/0273.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 5961/97 - SAO CARLOS; 5962/97 - NOVA VENEZA E 6075/97 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NA EXECUCACAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.
Processo físico
TC/0274.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 4673/97 - ANTONIO CARLOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.