Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 079/97 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR-COMAN - CACADOR, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SE- CRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A COOPERACAO - TECNICO-FINANCEIRA PARA MANUTENCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISORIO - CIP E PROGRAMA SEMI-LIBERDADE DE CACADOR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.629, DE 18 DE FEVE- REIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19300/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE PASSOS DE TORRES; 19314/96 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE JOINVILLE; 19317/96 - ASSOCIACAO CRECHE MEU CANTINHO - SANTA CECILIA; 19318/96 - ASSOCIACAO CRECHE RAIO DE SOL - SANTA CECILIA E 19319/96 - ASSOCIACAO CRECHE PEQUENO PRINCIPE - SANTA CECILIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 19320/96 - APAE - MASSARANDUBA; 19328/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 19334/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. AMORIM - URUPEMA; 19335/96 - ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS - CAMPO BELO DO SUL E 19337/96 - ASSOCIACAO SANTA LUZIA DE MARILLAC - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIOS AOS CONVENIOS NS. 19339/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ALEGRE DE MARCO - ABELARDO LUZ; 19341/96 - APAE - OTACILIO COSTA; 19362/96 - APAE - BLUMENAU; 19370/96 - CONSELHO KOLPING GARCIA - BLUMENAU E 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - CASTELO BRANCO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19374/96 - CLUBE DE MAES AS ANDORINHAS - BLUMENAU; 19375/96 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SO- CORRO - GUABIRUBA; 19376/96 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA - POMERODE; 19378/96 - APAE - CAMPO BELO DO SUL E 19407/96 - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A ACAO SOCIAL DE CURI- TIBANOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DE- ZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19413/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA INES - QUILOMBO; 19415/96 - GRUPO DE MAES A FORCA DO AMOR - ITABERABA; 19425/96 - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA - MODELO E 17913/96 - CLUBE DE MAES LAR MENINA - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 16421/96 - APAE - BLUMENAU; 16482/96 - CENTRO SOCIAL DOM DANIEL - LAGES; 17912/96 - DESAFIO JOVEM DE CRICIUMA; 19451/96 - ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE NOVA VIDA - LEBON REGIS E 19452/96 - ASSOCIACAO CLUBE DAS MAES MAOS UNIDAS - LEBON REGIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.486, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 8447/96 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6364/96 - FEDERACAO CA- TARINENSE DE ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS - FECAM, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RECISAO DOS CONVENIOS NS. 1357/96 - XANXERE; 2714/96 - VIDEIRA; 9901/96 - SEARA E 9914/96 - NAVEGANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.