Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 19195/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS DE RIO DO SUL; 19198/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO; 19199/96 - ASSOCIACAO LAURENTINENSE DE ACAO SOCIAL - LAURENTINO; 19200/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19202/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
22/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/10/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.951
05/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa