Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10330/96 - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO; 10332/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO - TRES BARRAS; 10334/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA; 10336/96- CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO - XANXERE E 10417/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLUSU- LAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.493, DE 27 DE DEZEMBRO DE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10418/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA - RIO DO SUL; 10419/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM SANTA MONICA - FLORIANOPOLIS; 10420/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA; 10433/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON DOS SANTOS - ITAJAI; E 10434/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.493, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10435/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; 10436/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SEARA; 10437/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM - ITAJAI; 10438/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO VICENTE - ITAJAI; 10439/96 - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI - ITAJAI E 10495/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.493, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3249/96 - FORQUILHINHA; 3250/96 - GALVAO; 3251/96 - GAROPABA; 3252/96 - GRAO PARA; E 3253/96 - GRAVATAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3254/96 - GUARACIABA; 3255/96 - GUARUJA DO SUL; 3256/96 - GUATAMBU E 3257/96 - FAXINAL DOS GUEDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19303/96 - UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA; 19305/96 - FUNDACAO CASA DO CAMINHO - CRICIUMA; 19307/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRICIUMA; 19331/96 - CARITAS DIOCESANA - LAGES; 19332/96 - FUNCIONARIOS E AMIGOS DO CERJ - JOINVILLE; 19346/96 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - JOINVILLE E 19367/96 - ASSOCIACAO FEMININA CERRITENSE - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISORIO E PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19373/96 - CLUBE DE MAES ROSA VIVA - IPUMIRIM; 19374/96 - CLUBE DE MAES AS ANDORINHAS - BLUMENAU; 19375/96 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SO- CORRO - GUABIRUBA; 19376/96 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA - POMERODE; E 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS DE PAPANDUVA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.464, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 19378/97 - APAE - CAMPO BELO DO SUL; 19379/96 - APAE - CANOINHAS; 19380/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA; 19381/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA; 19382/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TUBARAO E 19383/96 - CLUBE DE MAES ABDON BATISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.464 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6300/96 - FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL - FLORIANOPOLIS; 6302/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FLORIANOPOLIS; 6304/96 - IRMANDADE DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS; 6305/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO AGOSTINI - SAO MIGUEL D'OESTE E 6306/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.483 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6307/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA; 6308/96 - LAR DA CRIANCA DE JOACABA E HERVAL DO OESTE - JOACABA; 6309/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE - MONDAI; 6310/96 - CASA DA ESPERANCA - LAGUNA; 6311/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE ITAUM - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.