Processo Legislativo
Processo físico
TC/0285.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2839/96 - POMERODE; 2840/96 - PORTO BELO; 2841/96 - POUSO REDONDO; 2842/96 - RANCHO QUEIMADO E 2843/96 - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0286.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2844/96 - RIO DO OESTE; 2845/96 - RIO DOS CEDROS; 2846/96 - RIO RUFINO; 2847/96 - RODEIO E 2848/96 - SANGAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0287.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2849/96 - SANTA ROSA DO SUL; 2850/96 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 2851/96 - SAO BENTO DO SUL; 2852/96 - SAO JOAO BATISTA E 2854/96 - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0288.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2855/96 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 2856/96 - TAIO; 2857/96 - TANGARA; 2858/96 - TIJUCAS E 2853/96 - SAO JOAO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0289.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 2/97 - APP - ESCOLA BASICA HENRIQUE ESTEFANO KOERICH - PALHOCA; 3/97 - APAE - AGROLANDIA; 4/97 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL - IPORA DO OESTE; 5/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES JOAO DE BARRO - SANGAO E 6/97 - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ E HARMONIA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0290.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 07/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO AGUAS CLARAS - BRUSQUE; 08/97 - CLUBE DE IDOSOS DE SCHROEDER - SCHROEDER; 09/97 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE SANTA TEREZINHA - PALMA SOLAL; 10/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA CERRITENSE - SAO JOSE DO CERRITO E 11/97 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTA RITA - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0291.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 12/97 - GRUPO DE IDOSOS FORMOSENSE - FORMOSA DO SUL; 14/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA - PINHALZINHO; 15/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR I - CIDADE NOVA - ITAJAI; 16/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE RIBEIRAO TAVARES-BRUSQUE E 17/97 - CASA FAMILIAR RURAL ISIDORO NEVES DA FONTOURA - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0292.1/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S. 18/97 - CLUBE DE MAES JARDIM FLORIDO - ROMELANDIA; 19/97 - SOCIEDADE TUBARONENSE DE AMPARO AOS NECESSITADOS - TUBARAO; 20/97 - CLUBE ESPORTIVO SOCIAL COMUNITARIO - ABELARDO LUZ, 22/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES LAGEADO BAIXO - GUABIRUBA E 24/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS -CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0293.4/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 64/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II - ITAJAI; 66/97 - CLUBE DA TERCEIRA IDADE AMIZADE - CAIBI; 67/97 - CLUBE DE MAES SANTA RITA DE CASSIA - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 70/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - CRICIUMA E 73/97 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROMENOR DE URUBICI - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO,CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0294.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 78/97 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 616/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER - JOINVILLE; 617/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE LINHA CACHOEIRA - VIDEIRA; 627/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE DE ARARANGUA E 633/97 - CASA DE RECUPERACAO O BOM SAMARITANO - URUSSANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.