Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6312/96 - SOCIEDADE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 6313/96 - CENTRO DE EDUCACAO E INFORMACAO DE MAO DE OBRA ANDRE LUIZ - LAGES 6314/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLIS DE VOLUNTARIOS - FLORIANOPOLIS; 6315/96 - CENTRO DE EDUCACAO E EVANGELIZACAO POPULAR - FLORIANOPOLIS E 6316/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6333/96 - CLUBE DE MAES DE TAIO - TAIO; 6336/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA - CRICIUMA; 6339/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 6341/96 - CASA DA CRIANCA DO MORRO DA PENITENCIARIA - FLORIANOPOLIS E 6343/96 - PROJETO ESPERANCA - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. \
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6344/96 - FUNDACAO CASA DO CAMINHO - CRICIUMA; 6350/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES; 6352/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA - GARUVA; 6354/96 - CONSERLHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS - SIDEROPOLIS E 6355/96 - ASSOCIACAO DE AMIGOS PAIS E PROFESSORES DO CEBEM MARIA HENDRICKS - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6356/96 - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO - CONCORDIA; 6357/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA - JAGUARUNA; 6358/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - TUBARAO; 6359/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA E 6360/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 01/97 - ACAO SOCIAL MISSAO - FLORIANOPOLIS; 23/97 - GRUPO DE IDOSOS VIDA E AMOR - MIRIM DOCE; 25/97 - INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL DIOMICIO FREITAS - CRICIUMA; 26/97 - CLUBE DE MAES DE ARVOREDO E 27/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.627, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 28/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO AGOSTINI - S. MIGUEL D' OESTE; 29/97 - APAE - ANITA GARIBALDI; 30/97 - LAR DE CONVIVENCIA DE IDOSOS SEMPRE UNIDOS - MARAVILHA; 35/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO CRITOVAO - LACERDOPOLIS; 72/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO E 74/97 - LAR DA CRIANCA DE JOACABA E HERVAL DO ESTE - JOACABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.627, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 75/97 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHA- PECO; 76/97 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DEUS PROVERA - JOINVILLE; 651/97 - GRUPO LAR DOS IDOSOS DE CUNHA PORA - CUNHA PORA; 652/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES TETO RURAL - SAUDADES; 653/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE HUMAITA DE CIMA - TUBARAO E 654/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE COMUNIDADES REUNIDAS - RIO DOS CE- DROS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMER- GENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.627, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5036/96 - FLORIANOPOLIS; 5037/96 - PINHAUZINHO; 5038/96 - RIO DO SUL; 5039/96 - ITUPORANGA E 5040/96 - CAMPO ERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5041/96 - PETROLANDIA; 5042/96 - SAO DOMINGOS; 5043/96 - LEBON REGIS; 5044/96 - HERVAL D'OESTE E 5045/96 - VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5046/96 - ATALANTA; 5056/96 - GUARACIABA; 5057/96 - CONCORDIA; 5058/96 - JACINTO MACHADO E 5059/96 - PONTE SERRADA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.