Processo Legislativo
Processo físico
TC/0295.0/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S. 639/97 - ASSOCIACAO FEMININA FUMACENCE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 640/97 - CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL, DONA MARIA M. TISCOSKI - SOMBRIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0296.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17856/96 - GRUPO ESPERANCA CASA AZUL - MAFRA; 17857/96 - UNIAO FEMININA DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE SOMBRIENSE; 17858/96 - APAE- MONDAI; 17859/96 - AGENCIA ADVENTISTA DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS- JOINVILLE E 17860/96 - APP ESCOLA ISOLADA DEOLINDO ZILIO - SEARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0297.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17861/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE TERRA VERMELHA - CONCORDIA; 17868/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA - MAJOR VIEIRA; 17883/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS DE POUSO REDONDO - POUSO REDONDO; 17906/96 - CLUBE DE PESSOAS IDOSAS DE LONTRAS - LONTRAS E 17910/96 - CENTRO ESPIRITA FE, AMOR E CARIDADE - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0298.8/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17917/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO DE TAIO; 17918/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; 17921/96 - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO - TIJUCAS; 17922/96 - SOCIEDADE IRMA CARMEM - ARARANGUA E 17932/96 - APAE - CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0299.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS SDITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17934/96 - APAE - PORTO BELO; 17935/96 - OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES- NAVEGANTES; 17964/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO - TAIO; 19172/96 - CONSELHO COMUNITARIO SIDEROPOLIS E 19175/96 - APAE - APIUNA , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0300.8/1996
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19194/96 - APAE - FAXINAL DOS GUEDES; 19196/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO - BRACO DO TROMBUDO; 19197/96 - CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULA - RIO DO SUL; 19198/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19201/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0300.8/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19194/96 - APAE - FAXINAL DOS GUEDES; 19196/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO - BRACO DO TROMBUDO; 19197/96 - CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO - RIO DO SUL; 19198/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19201/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0301.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19204/96 - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO - BOM RETIRO; 19205/96 - ASSOCIACAO PROMENOR LAR PADRE JACO - ITAJAI; 19206/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO VICENTE - ITAJAI; 19207/96 - GRUPO DE IDOSOS AMIZADE - SAO CARLOS E 19209/96 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES - SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0302.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2651/96 - APAE - AGROLANDIA; 2652/96 - APAE - ABELARDO LUZ; 2653/96 - APAE - AGUA DOCE; 2654/96 - APAE - ANCHIETA E 2655/96 - APAE - ANGELINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0303.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2656/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 2657/96 - APAE - ARARANGUA; 2658/96 - APAE - ARMAZEM; 2659/96 - APAE - BALNEARIO CAMBORIU E 2660/96 - APAE - BIGUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.