Processo Legislativo
Processo físico
TC/0304.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2661/96 - APAE - BLUMENAU; 2662/96 - APAE - BOM RETIRO; 2663/96 - APAE - BRACO DO NORTE; 2664/96 - APAE - BRUSQUE E 2665/96 - APAS - CACADOR; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0305.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2666/96 - APAE - CACADOR; 2667/96 - APAE - CAMBORIU; 2668/96 - APAE - CAMPO ALEGRE; 2669/96 - APAE - CAMPO BELO DO SUL E 2670/96 - APAE - CAMPO ERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0306.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2671/96 - APAE - CANOINHAS; 2672/96 - APAE - CAPINZAL; 2673/96 - APAE - CHAPECO; 2674/96 - APAE - CONCORDIA E 2675/96 - APAE - CORONEL FREITAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0307.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2677/96 - APAE - CORREIA PINTO; 2678/96 - APAE - CRICIUMA; 2679/96 - APAE - CURITIBANOS; 2681/96 - APAE - DESCANSO E 2682/96 - APAE - FACHINAL DOS GUEDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0308.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 4575/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSOS DA UDESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.693, DE 12 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
TC/0309.2/1997
APROVA O CONVENIO N. 043/97 - SANTA CATARINA TURISMO S/A - SANTUR, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE MAO-DE-OBRA DE REEDUCANDOS PELO PRESIDIO DE BALNEARIO CAMBORIU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0310.1/1997
APROVA O CONVENIO N. 19439/96 - CRECHE DO DUDUCO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA , PARA AUXILIAR NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ENTIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.512, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0311.4/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9941/96 - ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA - CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0312.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 19245/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE ITAPEMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
TC/0313.0/1997
APROVA CONVENIO N. 19441/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - TIMBE DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE