Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 30.401 - 30.410 de 35.174

Processo físico

TC/0304.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2661/96 - APAE - BLUMENAU; 2662/96 - APAE - BOM RETIRO; 2663/96 - APAE - BRACO DO NORTE; 2664/96 - APAE - BRUSQUE E 2665/96 - APAS - CACADOR; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0305.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2666/96 - APAE - CACADOR; 2667/96 - APAE - CAMBORIU; 2668/96 - APAE - CAMPO ALEGRE; 2669/96 - APAE - CAMPO BELO DO SUL E 2670/96 - APAE - CAMPO ERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0306.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2671/96 - APAE - CANOINHAS; 2672/96 - APAE - CAPINZAL; 2673/96 - APAE - CHAPECO; 2674/96 - APAE - CONCORDIA E 2675/96 - APAE - CORONEL FREITAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0307.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2677/96 - APAE - CORREIA PINTO; 2678/96 - APAE - CRICIUMA; 2679/96 - APAE - CURITIBANOS; 2681/96 - APAE - DESCANSO E 2682/96 - APAE - FACHINAL DOS GUEDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0308.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 4575/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSOS DA UDESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.693, DE 12 DE MARCO DE 1997.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0309.2/1997

APROVA O CONVENIO N. 043/97 - SANTA CATARINA TURISMO S/A - SANTUR, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE MAO-DE-OBRA DE REEDUCANDOS PELO PRESIDIO DE BALNEARIO CAMBORIU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0310.1/1997

APROVA O CONVENIO N. 19439/96 - CRECHE DO DUDUCO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA , PARA AUXILIAR NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ENTIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.512, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0311.4/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9941/96 - ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA - CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0312.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 19245/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE ITAPEMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0313.0/1997

APROVA CONVENIO N. 19441/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - TIMBE DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada