Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5060/96 - IRANI; 5061/96 - SAO JOSE DO CERRITO; 5062/96 - PINHALZINHO; 5063/96 - PINHEIRO PRETO E 5064/96 - ERVAL VELHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5065/96 - GRAO PARA; 5068/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 5069/96 - JARDINOPOLIS; 5070/96 - NOVA ERECHIM E 5071/96 - XAXIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5072/96 - GUARUJA DO SUL; 5073/96 - MONDAI; 5074/96 - SEARA; 5075/96 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO E 5076/96 - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10137/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA; 10258/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU; 10260/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA - BLUMENAU; 10261/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO TEREZIO CARVALHO JUNIOR - CANOINHAS E 10262/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10263/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO AGUA VERDE - CANOINHAS; 10264/96 - CONSELHO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA - CANOINHAS; 10266/96 - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO DE FAVERI - COCAL DO SUL; 10267/96 - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL E 10268/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10270/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA; 10271/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA - CRICIUMA; 10272/96 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 10275/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA - FLORIANOPOLIS E 10277/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO DOS LIMOES - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10279/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA - GARUVA; 10303/96 - CONSELHO CUMUNITARIO DE IRINEOPOLIS - IRINEOPOLIS; 10304/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA - LAURO MULLER; 10306/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE LAURO MULLER - LAURO MULLER E 10307/96 - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10308/96 - CONSELHO COMUNITARIO RENATO RAMOS SA SILVA - LAGES; 10309/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA ACOREMA - MAFRA; 10311/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 10312/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE - MAFRA E 10314/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE CASTELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10315/96 - CONSELHO COMUNITARIO MAJOR VIEIRA - MAJOR VIEIRA; 10317/96 - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE SAO PEDRO - PALHOCA; 10318/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO PEDRO - PORTO UNIAO; 10320/96 - CONSELHO COMUNITARIO ALCIDES VEIGA - RIO NEGRINHO E 10322/96 - CONSELHO COMUNITARIO ROCIO GRANDE - SAO FRANCISCO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 65/97 - CASA DA AMIZADE DE PENHA; 82/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILA MARIA - LAGES; 610/97 - ASSOCIACAO DE IDOSOS ACONCHEGO - XAXIM; 618/97 - APAE - PAPANDUVA E 621/97 - CONSELHO COMUNITARIO CACHOEIRA FEIA - PEDRAS GRANDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.637, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.