Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0325.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2944/96 - SOCIEDADE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA - TANGARA; 2945/96 - JARDIM DE INFANCIA D. LUIZE HEIDRICH - TAIO; 2946/96 - JARDIM DE INFANCIA CINDERELA - TAIO; 2947/96 - JARDIM DE INFANCIA BOM PASTOR DE TAIO - TAIO E 2948/96 - CLUBE DE MAES DE TAIO - TAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0326.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2977/96 - CLUBE DOS IDOSOS DE AGRONOMICA; 2980/96 - LAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO - ARARANGUA; 2982/96 - ACAO SOCIAL SAO JOAO EVANGELISTA DA PAROQUIA DE BIGUACU -BIGUACU; 2983/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA - BRUSQUE E 2984/96 - SOCIEDADE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SANTA TEREZINHA - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0327.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2985/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DONA EMA SEVEI - CORREIA PINTO; 2986/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS; 2986/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER - FLORIANOPOLIS; 2989/96 - ASSISTENCIA SOCIAL SAO LUIZ - FLORIANOPOLIS; E 2990/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE IDOSOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0328.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2991/96 - ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM - FLORIANOPOLIS; 2993/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BARRA DA LAGOA - FLORIANOPOLIS; 3000/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA - GARUVA; 3001/96 - ASILO DOM BOSCO - ITAJAI E 3002/96 - ASSOCIACAO CRISTA DA FAZENDA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0329.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3003/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 3005/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM - JOINVILLE; 3006/96 - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA SAO FRANCISCO DE ASSIS- MAFRA; 3007/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE PALHOCA - PALHOCA E 3008/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO - PICARRAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0330.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3010/96 - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO - RIO DO SUL; 3011/96 - ASSOCIACAO DO GRUPO DE IDOSOS CONFESSO QUE VIVI - SANTA CECILIA; 3012/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - SAO JOSE; 3013/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA SANTO ANTONIO - SAO JOSE 3015/96 - ORIANOPOLIS CATARINENSE - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0331.1/1997

APROVA O CONVENIO N.: 4592/97 - ROMELANDIA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA CONCLUIR O PREDIO DA DELEGACIA DO MUNICIPIO.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0332.4/1997

APROVA O CONVENIO N.: 19433/96 - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, PARA ESTABELECER TRABALHOS E ACOES CONJUNTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CATARINENSES.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0333.7/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 19405/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO FRANCISCO XAVIER BRACO DO NORTE; 19407/96 - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A AREA SOCIAL - CURITIBANOS E 19409/96 - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

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05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0334.0/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 041/97 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; 1997/97 - FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL E 4560/97 - COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DE ARAUJO BRUSQUE - BRUSQUE; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.695, DE 12 DE MARCO DE 1997.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada