Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16447/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE ARMACAO DO ITAPOCOROI - PENHA; 16449/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA - JOINVILLE; 16465/96 - APAE - PALMITOS; 16466/96 - CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS - PALHOCA E 16470/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO IMPERIAL - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16472/96 - GRUPO DE MAES GUARDA DO EMBAU - PALHOCA; 16475/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO GUILHERME REICH - CONCORDIA; 16483/96 - CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS - GRAO PARA; 16484/96 - CLUBE DE MAES - SALETE E 16486/96 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16488/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES - PETROLANDIA; 16289/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE AGUA DOCE - AGUA DOCE; 16341/96 - GRUPO DE IDOSOS FLOR DA IDADE - TUNAPOLIS; 17688/96 - GRUPO DE IDOSOS SEMPRE UNIDOS - RIQUEZA E 17690/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO JOSE - PINHEIRO PRETO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17691/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - BOMBINHAS; 17692/96 - ASSOCIACAO DE IDOSOS DA AMIZADE - BOTUVERA E 17695/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA TAPERA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6391/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI; 6362/96 - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS - SAO JOSE; 6363/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 6368/96 - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO DE FAVERI - COCAL DO SUL E 6369/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6370/96 - CONSELHO COMUNITARIO - LAURO MULLER; 6371/96 - CONSELHO COMUNITARIO - URUSSANGA; 6408/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - MORRO GRANDE; 6409/96 - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA JOINVILLE E 6411/96 - ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6412/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAI DE LAGUNA "IRMA VERA" - LAGUNA; 6413/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAO JOAQUIM; 6485/96 - CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES - BLUMENAU; 8434/96 - ABRIGO LUZ DO AMANHA - ITAJAI E 8435/96 - SOCIEDADE IRMA CARMEM - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3016/96 - ASSOCIACAO DAS UNIOES DOS TRABALHADORES - SAO JOSE DO CERRITO; 3017/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE TREVISO - SIDEROPOLIS; 3018/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO - TAIO; 3019/96 - ASILO DOS VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO - TROMBUDO CENTRAL E 3021/96 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ANITAPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAROA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3022/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU; 3023/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 3024/96 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRRO SAIC JARDIM ITALIA - CHAPECO; 3025/96 - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO - CONCORDIA E 3026/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCCIAL DE CRICIUMA - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3027/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA; 3028/96 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 3029/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DA TRINDADE - FLORIANOPOLIS; 3031/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS E 3032/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERAACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.