Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3033/96 - SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA - FLORIANOPOLIS; 3036/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE IMBITUBA - IMBITUBA; 3037/96 - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO JOSE - IPORA DO OESTE; 3038/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS - IRINEOPOLIS E 3039/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3040/96 - LAR FABIANO DE CRISTO - ITAJAI; 3041/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA - JAGUARUNA; 3042/96 - ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - LAGES; 3044/96 - ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS - LAGES E 3045/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE CAPAO ALTO - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3047/96 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS - LAGES; 3049/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 3050/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 3051/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO ARIRIU - PALHOCA E 3052/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTA DO MARUIM - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GEVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2910/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - ORLEANS; 2911/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES GUARDA DO CUBATAO - PALHOCA; 2914/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA - PALHOCA; 2915/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA E 2916/96 - SOCIEDADE JOAO PAULO II - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2917/96 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA - POMERODE; 2919/96 - ASSOCIACAO JARDINS DE INFANCIA VOVO BELINHA - RIO DO SUL; 2921/96 - CENTRO COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO - RIO DO SUL; 2922/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SALETE - SALETE E 2923/96 - ASSOCIACAO CRECHE PEQUENO PRINCIPE - SANTA CELICIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2924/96 - CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE LUTHERANA SAO BENTO DO SUL - SAO BENTO DO SUL; 2926/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PRADINHO - SAO JOAQUIM; 2928/96 - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS - SAO JOSE; 2929/96 - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS - SAO JOSE E 2930/96 - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS - SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2931/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - SOMBRIO; 2932/96 - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO - SOMBRIO; 2933/96 - ASSOCIACAO MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO - TAIO; 2934/96 - LAR MARIA DE NAZARE - GASPAR E 2935/96 - CENTRO DE INTERVENCAO E ESTIMULACAO VOVO BIQUINHA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GEVRNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16290/96 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL VICENTINA - FLORIANOPOLIS; 16308/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 16309/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAO JOAQUIM; 16311/96 - CLUBE DO ISOSO PADRE FRANCISCO COSTA - ASCURRA E 16316/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE DEFIENTES FISICOS - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S, 17696/96 - APAE - GALVAO; 17697/96 - APAE - NAVEGANTES; 17698/96 - SOCIEDADE CULTURAL DE APOIO A MULHER - ARARANGUA; 17699/96 - APAE - GALVAO E 17700/96 - CONSELHO COMUNITARIO TREZE DE MAIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CALUSULAS, NOS TERMO DO DECRTO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S, 17701/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO - ITAJAI; 17702/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - PORTO BELO; 17709/96 - FUNDACAO CAMBORIUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - CAMBORIU; 17712/96 - APAE - WITMANSUM E 17715/96 - ASILO DOM BOSCO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.