Processo físico

TC/0339.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5017/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 5018/96 - SOCIEDADE CASA DA ESPERANCA - BLUMENAU; 5019/96 - CENTRO TERAPEUTICO VIDA - BLUMENAU; 5020/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU E 5083/96 - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma tramitação.

Proposição relacionada: PD/0164.5/1997

  • Recebido

    20/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Wan-dall

    21/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/09/1997

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Wan-dall

    03/09/1997

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/1997

    Coordenadoria das Comissões

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 17.957

    05/11/1997

    Coordenadoria de Expediente