Processo Legislativo
Processo físico
TC/0314.2/1997
APROVA O CONVENIO N. 19404/96 - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E DESPORTO - IMARUI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.465, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0315.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 19418/96 - ASSOCIACAO DOS ESTIVADORES DE IMBITUBA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, PARA O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.467, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0316.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 19446/96 - RECANTO DO PRE-ADOLESCENTE MUNICIPAL - BIGUACU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0317.0/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1298/96 - GRAVATAL E 6426/96 - CAXAMBU DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0319.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 02/95 - EPAGRI S/A E 03/95 - EPAGRI S/A, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O FUNDO ROTATIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0320.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 19410/96 - PEDRAS GRANDES E 19426/96 - ITUPORANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1 GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
TC/0321.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 3279/96 - CORONEL MARTINS E 3280/96 - MARAVILHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0322.0/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS TERCEIROS E QUARTOS CONVENIOS NS. 025/94 - SANTA TEREZINHA; 026/94 - CHAPECO; 042/95 - NOVA ERECHIM; 049/95 - ICARA; 067/95 - HERVAL DO OESTE E 071/95 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRAODS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0323.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 3313/97 - INSTITUTO EUVALDO LODI E 5969/97 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL; TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0324.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 4606/97 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS - MARAVILHA E 5968/97 - ASSOCIACAO MENINO DEUS - ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA AO CONSORCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRACAO DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS.