Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 634/97 - ASSOCIACAO DE LIDERES DE ASSISTENCIA SOCIAL - MELEIRO; 643/97 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - DOUTOR PEDRINHO; 649/97 - GRUPO DE IDOSO CLUBE DA AMIZADE - ITA; 1967/96 - CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS - IRANI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.637, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3217/96 - ARROIO TRINTA; 3218/96 - ATALANTA; 3219/96 - BELMONTE; 3220/96 - BOM JARDIM DA SERRA E 3221/96 - BOM RETIRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3222/96 - BRACO DO NORTE; 3223/96 - BRACO DO TROMBUDO; 3225/96 - CAIBI; 3226/96 - CAMPO ALEGRE E 3227/96 - CAMPO BELO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3228/96 - CAMPO ERE; 3229/96 - CANOINHAS; 3230/96 - CAPINZAL; 3231/96 - CAPIVARI DE BAIXO E 3232/96 - CAXAMBU DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3233/96 - CELSO RAMOS; 3234/96 - CHAPECO; 3235/96 - COCAL DO SUL; 3236/96 - CONCORDIA E 3237/96 - CORONEL FREITAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3238/96 - CORONEL MARTINS; 3239/96 - CORUPA; 3240/96 - CUNHA PORA; 3241/96 - CURITIBANOS E 3242/96 - DESCANSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3243/96 - DIONISIO CERQUEIRA; 3245/96 - DONA EMMA; 3246/96 - ERVAL VELHO; 3247/96 - FLORIANOPOLIS E 3248/96 - FORMOSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16420/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ITACORUBI - FLORIANOPOLIS; 16421/96 - APAE - BLUMENAU; 16422/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE DEFICIENTES FISICOS - BLUMENAU; 16424/96 - CENTRO COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO - RIO DO SUL E 16427/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO DEHON - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16437/96 - FUNDACAO CAMBORIUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - CAMBORIU; 16438/96 - CONSELHO COMUNITARIO SITIO NOVO - IMARUI; 16441/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE GENEROSIDADE DE DORCAS - TRES BARRAS; 16442/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO - PICARRAS E 16443/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FISICOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16444/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA E 16446/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES JOAO DE BARRO - SANGAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.