Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 17716/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA - RIO DO SUL; 17719/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 17720/96 - CLUBE DE MAES - TAIO; 17722/96 - CLUBE DE MAES DA AMIZADE - DONA EMMA E 17726/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO JUNIOR - CANOINHAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17727/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO JUNIOR - CANOINHAS; 17728/96 - ASSOCIACAO APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 17730/96 - ABRIGO DO MENOR - CRICIUMA; 17733/96 - APAE - PENHA E 17734/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17735/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 17736/96 - CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANNA DE CARVALHO - BALNEARIO CAMBORUI; 17737/96 - ASSOCIACAO CRISTA DA FAZENDA - ITAJAI; 17738/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - MORRO GRANDE E 17739/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA , OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17740/96 - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA - CRICIUMA; 17745/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - ITAPEMA; 17746/96 - APAE - GUARACIABA; 17760/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE TREVISO - SIDEROPOLIS E 17766/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2904/96 - CRECHE MARIA DE CASTRO ARRUDA - LAGES; 2905/96 - CRECHE PADRE LUIZ AGOSTINHO - LAGUNA; 2907/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO; 2908/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES E 2909/96 - CRECHE SANTA RITA DE CASSIA - ORLEANS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2868/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUQRI; 2869/96 - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA - ARAQUARI; 2872/96 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SENHORAS DE ARARANGUA - ARARANGUA; 2873/96 - CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANNA DE CARVALHO - BALNEARIO CAMBORIU E 2874/96 - CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CARROCEL - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2875/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 2876/96 - LAR BETANIA ASS. ASSISTENCIAL IGREJA E. ASSEMBLEIA DE DEUS- BLUMENAU; 2877/96 - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; 2878/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR E 2880/96 - CENTRO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 2881/96 - CONSELHO COMUNITARIO FERMANDO DE FAVERI - COCAL DO SUL; 2882/96 - CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL DE CORREIA PINTO; 2883/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA; 2884/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI - FLORIANOPOLIS E 2885/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 2886/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS - FLORIANOPOLIS; 2887/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS; 2888/96 - CRECHE DO DUDUCO - FLORIANOPOLIS; 2889/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS - GAPA - FLORIANOPOLIS; 2890/96 - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2892/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 2893/96 - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA - FLORIANOPOLIS; 2894/96 - APP - COLEGIO ESTADUAL FREI GODOFREDO - GASPAR; 2896/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - ITAJAI, E 2897/96 - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ HARMONIA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.