Processo Legislativo
Processo físico
TC/0345.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 19394/96 - JACINTO MACHADO; 19449/96 - XANXERE; 3281/97 - IBICARE E 3283/97 - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA CONSTRUCAO DE UMA PONTE, CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO URBANA; RECUPERACAO DE MAQUINA E E- QUIPAMENTOS RODOVIARIOS.
Processo físico
TC/0346.9/1997
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0347.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 06/95, 07/95 E 08/95 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDA- CAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0348.4/1997
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0349.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 5925/97 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA, FINANCEIRA, PEDA- GOGICA E ADMINISTRATIVA, PARA GARANTIR A EXECUCAO E MANUTENCAO DE ACOES DO ENSINO SUPLETIVO QUE VISAM REINTEGRAR A SOCIEDADE DOS EDUCAN- DOS SENTENCIADOS DA PENITENCIARIA ESTADUAL DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
TC/0350.6/1997
APROVA O CONVENIO N. 4588/97 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA E O FUNDO ROTATIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A MODERNIZACAO, A MELHORIA E CUSTEIO DA INFRA ESTRUTURA DA PESQUISA AGROPECUARIA DA EPAGRI.
Processo físico
TC/0351.9/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6322/96 - FUNDACAO DO ENSINO DA ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0352.1/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8328/96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0353.4/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10027/96 - RIQUEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPOR- TES E TERMINAIS, DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0354.7/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4995/96 - CONPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.