Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0365.3/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 19435/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA E 19442/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE FRAGOSOS - CAMPO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, PARA O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.468, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0366.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4942/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE; 4943/96 - CONSELHO COMUNITARIO SACO DOS LIMOES - FLORIANOPOLIS; 4944/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO; 4945/96 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS E 4946/96 - CONSELHO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0367.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4949/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI - JOACABA; 4950/96 - CONSELHO COMUNITARIO COSTEIRA DO PIRAJUBAE - FLORIANOPOLIS; 4951/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA; 4953/96 - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA - PALHOCA E 4954/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 1.514 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0368.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4970/96 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRO-MENOR DE URUBICI; 4972/96 - SOCIEDADE JOAO PAULO II - PALHOCA; 4973/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO POPULAR I - SAO JOAQUIM; 4974/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO VICENTE - ITAJAI E 4975/96 - CONSELHO COMUNITARIO BOA VISTA - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0369.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4955/96 - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II - FLORIANOPOLIS; 4957/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA; 4958/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 4961/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS - ITAJAI E 4969/96 - CONSELHO COMUNITARIO EMA SEVEI - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0370.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4977/96 - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - IMARUI; 4978/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSSAGEM - TUBARAO; 4979/96 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS - LAGES; 4980/96 - ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO - ITAJAI E 4981/96 - CENTRO SOCIAL DOM DANIEL - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0371.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4982/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - SAO JOSE; 4983/96 - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU - PALHOCA; 4984/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 4985/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL E 4993/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0372.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16352/96 - APP - DO RECANTO PRE-ADOLESCENTE - BIGUACU; 16353/96 - APAE - JOSE BOITEUX; 16355/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 16358/96 - APF - DA CRECHE BALAO MAGICO - BLUMENAU E 16393/96 - CLUBE DE MAES AMOR PERFEITO - BENEDITO NOVO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0373.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16407/96 - APAE - RIO DO CAMPO; 16408/96 - CLUBE DA ESPERANCA - CAPIVARI DE BAIXO; 16419/96 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA - BLUMENAU; 16428/96 - ASSOCIACAO CLUBE DE MAES - FORQUILHINHA E 16430/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRRO VALADA SAO PAULO - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0374.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16431/96 - CHARLOTTE NUCLEO DE YOGA E ATIVIDADES PSICOFISICAS - BRUSQUE; 16432/96 - ASSOCIACAO CLUBE DE MAES - LAURENTINO; 16439/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BELA VISTA - PALHOCA; 16459/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SAO JOSE - RIO DO OESTE E 16467/96 - CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

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05/05/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada