Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2752/96 - APAE - PRAIA GRANDE; 2753/96 - APAE - PRESIDENTE GETULIO; 2754/96 - APAE QUILOMBO; 2756/96 - APAE RIO DAS ANTAS E 2757/96 - APAE RIO DO SUL , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2758/96 - APAE - RIO FORTUNA; 2759/96 - APAE - RIO NEGRINHO; 2760/96 - APAE - ROMELANDIA; 2761/96 - APAE - SALETE E 2763/96 - APAE SANTA CECILIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CALUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3054/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO PEDRO - PORTO UNIAO; 3055/96 - CONSELHO COMUNITARIO SANTA ROSA DE LIMA - SANTA ROSA DE LIMA 3056/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA ESPONTANEA SANTO AMARENSE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM E 3059/96 - ACAO SOCIAL DE BARREIROS - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3061/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SERTAO DO MARUIM - SAO JOSE; 3064/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT - SAO JOSE; 3065/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA CERRITENSE - SAO JOSE DO CERRITO; 3066/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS - SIDEROPOLIS E 3067/96 - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO - TIJUCAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3068/96 - CONSELHO COMUNITARIO TREZE DE MAIO - TREZE DE MAIO; 3070/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA - URUSSANGA; 3260/96 - ASSOCIACAO CRECHE MEU CANTINHO - SANTA CACILIA; 3261/96 - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS - FLORIANOPOLIS E 3263/96 - GRUPO DE IDOSOS TIA LALA - SAO CARLOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3266/96 - ASSOCIACAO CRECHE RAIO DE SOL - SANTA CECILIA; 3267/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO - PINHEIRO PRETO; 3268/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA - PERITIBA; 3270/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO DE TANGARA - TANGARA E 3272/96 - ACAO SOCIAL DIOCESANA - CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PROMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3273/96 - CENTRO COMUNITARIO SOCIAL PASTORAL NOSSA SENHORA CONSOLATA - RIO DO OESTE; 3275/96 - CONSELHO DE BEM - ESTAR SOCIAL DE PORTO BELO - PORTO BELO; 3276/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMPINAS - SAO JOSE; 3277/96 - POSTO DE PUERICULTURA DARCY VARGAS - HERVAL D OESTE E 3279/96 - ACAO SOCIAL E PAROQUIAL SAO JUDAS TADEU - SAO JOSE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3280/96 - GRUPO DE IDOSOS MARIA TEREZINHA SILVA - CANELINHA; 3281/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO PEDRO DE ALCANTARA - SAO JOSE; 3282/96 - CLUBE DOS IDOSOS ESPERANCA - PALMITOS; 3283/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO SEBASTIAO - PALHOCA E 3285/96 - ASSOCIACAO LAGEANA DA TERCEIRA IDADE - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10021/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA; 10022/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 10024/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA; 10026/96 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHAPECO E 10031/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU --ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10032/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM - TUBARAO; 10041/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - SAO JOSE; 10042/96 - CONSELHO COMUNITARIO ITAUM - JOINVILLE; 10045/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA - SAO JOSE E 10047/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996