Processo físico

TC/0389.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19342/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PRADINHO - SAO JOAQUIM; 19343/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS - CORREIA PINTO; 19344/96 - APAE - BRUSQUE; 19345/96 - ACOPROM - ITAPEMA E 19363/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma tramitação.

Proposição relacionada: PD/0173.6/1997

  • Recebido

    20/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    21/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/08/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    01/09/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • Recebido

    05/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    08/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 17.872

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente