Processo físico

TC/0391.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19373/96 - CLUBE DE MAES ROSA VIVA - IPUMIRIM; 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS - PAPANDUVA; 19379/96 - APAE - CANOINHAS; 19380/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA E 19381/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0234.9/1997

  • RECEBIDO

    17/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    22/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    29/09/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    26/11/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    27/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    02/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.031

    10/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa