Processo físico

TC/0391.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19373/96 - CLUBE DE MAES ROSA VIVA - IPUMIRIM; 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS - PAPANDUVA; 19379/96 - APAE - CANOINHAS; 19380/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA E 19381/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.