Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3314/96 - CRECHE TIA BIRA - LAGES; 3292/96 - ASSOCIACAO LAR DA CRIANCA FELIZ - ITAJAI; 3294/96 - INSTITUTO EVANGELICO DESAFIO JOVEM ULTIMA HORA - CRICIUMA; 3295/96 - DESAFIO JOVEM - CRICIUMA E 3296/96 - ABRIGO DO MENOR - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3297/96 - SOCIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA - CATANDUVAS; 3298/96 - LAR DA MENINA - TUBARAO; 3299/96 - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES - URUBICI; 3300/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU E 3301/96 - SOCIEDADE LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3302/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE TAVARES - MAFRA; 3303/96 - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA - TRES BARRAS; 3304/96 - CLUBE DA MAES LAR MENINA - RIO DO SUL; 3305/96 - PARAISO DA CRIANCA - URUSSANGA; 3306/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/GAPA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3308/96 - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS; 3309/96 - ACAO SOCIAL MISSAO - FLORIANOPOLIS; 3310/96 - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS - FLORIANOPOLIS; 3311/96 - INSTITUTO SANTA TEREZINHA - FLORIANOPOLIS E 3313/96 - ASSOCIACAO LAGEANA DE AMPARO AOS MENORES - LAGES, CONSTANTES DESTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3315/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE BOM SAMARITANO - XANXERE; 3317/96 - ORIONOPOLIS CATARINENSE - FLORIANOPOLIS; 3318/96 - LAR DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA - SAO JOSE; 4665/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS; 4784/96 - ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JESUS - CANOINHAS, CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 4785/96 - PIA UNIAO SANTO ANTONIO - CANOINHAS; 4786/96 - ABRIGO DO MENOR CARENTE - PORTO UNIAO E 17761/96 - ABRIGO LUZ DO AMANHA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2732/96 - APAE - LEBON REGIS; 2733/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 2734/96 - APAE - MARAVILHA; 2735/96 - APAE - MELEIRO E 2736/96 - APAE - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAIR DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2737/96 - APAE - NAVEGANTES; 2738/96 - APAE - NOVA TRENTO; 2739/96 - APAE - NOVA VENEZA; 2740/96 - APAE - ORLEANS E 2741/96 - APAE - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETAIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2742/96 - APAE - PALMITOS; 2743/96 - APAE - PAPANDUVA; 2744/96 - APAE - PAULO LOPES; 2745/96 - APAE - PENHA E 2746/96 - APAE - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2747/96 - APAE - POMERODE; 2748/96 - APAE - PORTO BELO; 2749/96 - APAE - PORTO UNIAO; 2750/96 - APADAF - PORTO UNIAO E 2751/96 - APAE - POUSO REDONDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.