Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 10050/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 10052/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI - JOACABA; 10057/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 10058/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIM CONSTANTE - JOINVILLE, E 10059/96 - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10060/96 - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU - PALHOCA; 10062/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL - FLORIANOPOLIS; 10063/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO - FLORIANOPOLIS; 10065/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS E 10066/96 - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10070/96 - CONSELHO COMUNITARIO COSTEIRA DO PIRAJUBAE - FLORIANOPOLIS; 10103/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS - FLORIANOPOLIS; 10107/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 10112/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA E 10115/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 10119/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA; 10123/96 - CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO - RANCHO QUEIMADO; 10126/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT - SAO JOSE; 10131/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO - SAO JOSE E 10135/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A UNIAO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ADMINISTRACAO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS.
Processo físico
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 295/95 - PALMITOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6081/96 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 06061/96 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA PARA O FUNCIONAMENTO DO 2. GRAU DA REDE ESTADUAL.
Processo físico
APROVA O PROTOCOLO DE INTENCAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, O MUNICIPIO DE LAGES, A UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA - UDESC E A FUNDACAO UNIVERSITARIA DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, OBJETIVANDO A VIABILIZACAO PARA IMPLANTACAO, OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DO CURSO DE ODONTOLOGIA NA CIDADE DE LAGES.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10295/96 - NOVA VENEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES