Processo Legislativo
Processo físico
TC/0395.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4930/96 - IRINEOPOLIS; 4931/96 - XANXERE; 4933/96 - XANXERE; 4934/96 - MAFRA E 4936/96 - MARAVILHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0396.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4937/96 - PAPANDUVA; 4940/96 - MARAVILHA; 4996/96 - PALHOCA; 4997/96 - CURITIBANOS E 4998/96 - BIGUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0397.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4999/96 - SAO LUDGERO; 5021/96 - VARGEAO; 5022/96 - SAO MIGUEL D' OESTE; 5023/96 - SAUDADES E 5024/96 - SOMBRIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0398.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5025/96 - ANCHIETA; 5026/96 - CUNHA PORA; 5027/96 - BALNEARIO CAMBORIU; 5028/96 - CAMBORIU E 5030/96 - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0399.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5031/96 - IPUMIRIM; 5032/96 - SAO JOSE DO CERRITO; 5033/96 - URUPEMA; 5034/96 - CAPINZAL E 5035/96 - VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0400.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2764/96 - APAE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 2765/96 - APAE - SAO BENTO DO SUL; 2766/96 - APAE - SAO CARLOS; 2767/96 - APAE - SAO DOMINGOS E 2768/96 - APAE - SAO FRANCISCO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0401.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2769/96 - APAE - SAO JOAO BATISTA; 2770/96 - APAE - SAO JOAO DO SUL; 2771/96 - APAE - SAO JOAQUIM; 2772/96 - APAE - SAO JOSE E 2774/96 - APAE - SAO JOSE DO CEDRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0402.8/1997
Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n.s 2775/96 - APAE - São Lourenço D'Oeste; 2776/96 - APAE - São Miguel d'Oeste; 2777/96 - APAE - Seara; 2778/96 - APAE - Siderópolis e 2779/96 - APAE - Sombrio, constantes deste processo, celebrados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, objetivando alteração de cláusulas, nos termos do Decreto Governamental n. 1.551, de 30 de dezembro de 1996. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
TC/0403.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2780/96 - APAE - TANGARA; 2781/96 - APAE - TIJUCAS; 2782/96 - APAE - TIMBE DO SUL; 2783/96 - APAE - TIMBO E 2784/96 - APAE - TRES BARRAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0404.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2785/96 - APAE - TROMBUDO CENTRAL; 2786/96 - APAE - TURVO; 2787/96 - APAE - URUBICI; 2788/96 - APAE - URUSSANGA E 2789/96 - APAE - VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.