Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0090.5/1997

AURORIZA A AQUIZICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MARACAJA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0091.8/1997

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL, NO MUNICIPIO DE CAMBORIU. (SE DESTINA A INSTALACAO DA ANTENA E TRANSMISSOR DE ONDAS DE RADIO)

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0092.0/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZACAO TECNOLOGICA INDUSTRIAL DO ESTADO.

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0093.3/1997

AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A PARTICIPAR NO CAPITAL DE EMPRESA PRIVADA COM FIM ESPECIFICO. (USINA HIDRELETRICA MACHADINHO)

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0094.6/1997

AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A PARTICIPAR NO CAPITAL DE EMPRESA PRIVADA COM FIM ESPECIFICO. (USINA HIDRELETRICA DONA FRANCISCA)

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0095.9/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A DANIEL DE SOUZA MACHADO, RESIDENTE EM PAULO LOPES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0096.1/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ANTONINHA RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE EM VARGEM BONITA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO.

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0097.4/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VALKIRIA PEREIRA, RESIDENTE EM JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
23/04/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0085.5/1997

Declara de Utilidade Pública o Mensageiro Jornal Informativo da Terceira Idade, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
22/04/1997
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0086.8/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE ALTOS DA BOA VISTA E REGIOES RURAIS, COM SEDE NA CIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA E FORO NA COMARCA DE SAO JOAQUIM.

Entrada
22/04/1997
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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