Processo Legislativo
Processo físico
TC/0405.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2790/96 - APAE - WITMARSUM; 2791/96 - APAE - XANXERE; 2792/96 - APAE - XAXIM; 2794/96 - APAE - TAIO E 2936/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0406.9/1997
APROVA O CONVENIO N. 19448/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0407.1/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 02/96 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DE SANTA CATARI- NA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0408.4/1997
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 03309/97 - CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO CEDER VEICULOS PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.703, DE 17 DE MAR- CO DE 1997.
Processo físico
TC/0409.7/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 170/92 - GUARUJA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A PO- LICIA MILITAR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.705, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
TC/0410.6/1997
APROVA O CONVENIO N.: 063/97 - UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES AMEACADOS EM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.628, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0411.9/1997
APROVA O CONVENIO N.: 4576/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA DE FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO A ALU- NOS QUE FREQUENTAM O 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.694, DE 12 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
TC/0412.1/1997
APROVA O CONVENIO N.: 071/97 - UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CI- DADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA MANUTENCAO DO CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISORIO - CIP DE JOACABA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.630, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0413.4/1997
APROVA O CONVENIO N. 079/97 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR-COMAN - CACADOR, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SE- CRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A COOPERACAO - TECNICO-FINANCEIRA PARA MANUTENCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISORIO - CIP E PROGRAMA SEMI-LIBERDADE DE CACADOR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.629, DE 18 DE FEVE- REIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0414.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19300/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE PASSOS DE TORRES; 19314/96 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE JOINVILLE; 19317/96 - ASSOCIACAO CRECHE MEU CANTINHO - SANTA CECILIA; 19318/96 - ASSOCIACAO CRECHE RAIO DE SOL - SANTA CECILIA E 19319/96 - ASSOCIACAO CRECHE PEQUENO PRINCIPE - SANTA CECILIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.