APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10.250/96 - SAO JOAO BATISTA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8401/96 - MIRIM DOCE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6576/96 - IRINEOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.
4693/96 - ANITA GARIBALDI,
CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos da Rainha, com sede no município de Araquari e foro na comarca de São Francisco do Sul.
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RE-
LATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.
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(ESTE PROCESSO CONSTA DE IV VOLUMES).
ENCAMINHA PROPOSTA DE PARTICIPACAO DO MINISTERIO PUBLICO NA RECEITA
LIQUIDA DO ESTADO PARA O EXERCICIO DE 1998.
(LDO)
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ESTE PROCESSO SEGUE JUNTOS III VOLUMES, SENDO:
- LDO/98 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO.
- VOLUME I E II - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO E RELATORIO
DE ATIVIDADES DE 1996 ANEXOS.
AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.
(CIRCULO ITALO-BRASILEIRO DE SANTA CATARINA)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO.
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO.
(SE DESTINA AO ATENDIMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL - POPULACAO CARENTE)
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO.
(SE DESTINA A OPORTUNIZAR A OFERTA DE VAGAS P/ DIVERSOS CURSOS PROMOVIDOS PELA ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DO IGUACU)