Processo físico
Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n.s 2775/96 - APAE - São Lourenço D'Oeste; 2776/96 - APAE - São Miguel d'Oeste; 2777/96 - APAE - Seara; 2778/96 - APAE - Siderópolis e 2779/96 - APAE - Sombrio, constantes deste processo, celebrados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, objetivando alteração de cláusulas, nos termos do Decreto Governamental n. 1.551, de 30 de dezembro de 1996. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of.n. 009/05
01/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação