Processo físico

TC/0352.1/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8328/96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    07/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0127.9/1997

  • ENCAMINHADO A CF

    08/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    18/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    23/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.925

    13/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa