Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 06/95, 07/95 E 08/95 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDA- CAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEDEGAR TISCOSKI
18/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1997
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
03/09/1997
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
18/11/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.991
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa