Processo físico

TC/0353.4/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10027/96 - RIQUEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPOR- TES E TERMINAIS, DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma tramitação.

Proposição relacionada: PD/0272.8/1997

  • Recebido

    10/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell

    12/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/04/1998

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    29/04/1998

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.087

    07/05/1998

    Coordenadoria de Expediente