Processo físico

TC/0304.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2661/96 - APAE - BLUMENAU; 2662/96 - APAE - BOM RETIRO; 2663/96 - APAE - BRACO DO NORTE; 2664/96 - APAE - BRUSQUE E 2665/96 - APAS - CACADOR; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0178.0/1997

  • RECEBIDO

    02/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    02/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/09/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/10/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    29/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.975

    05/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa