Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 053/95 - ABDON BATISTA; 061/95 - DOUTOR PADRINHO E 095/95 - TRES BARRAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4590/97 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; 4591/97 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS E SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. PRIMEIROS: 6327/96 - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE - JOINVILLE; 6593/96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANO- POLIS; 10412/96 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC - FLORIA- NOPOLIS; SEGUNDOS: 6325/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO; 6331/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; 6335/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CACADOR E 6337/96 - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17714/96 - CLUBE DE MAES - TAIO; 17717/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17718/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17724/96 - CLUBE DE MAES DA AMIZADE - DONA EMA E 17741/96 - CLUBE DE MAES NUCLEO INFANTIL CORROSSEL - BALNEARIO CAMBO- RIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17742/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 17743/96 - SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 17747/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTE - PETROLANDIA; 17765/96 - CONSELHO COMUNITARIA DE RIO FORTUNA - RIO FORTUNA; 17815/96 - CLUBE DE MAES DE TAIOZINHO - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOSTERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17818/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - IBIRAMA; 17820/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES - SALETE; 17822/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS - RIO DO SUL; 17825/96 - CLUBE ALEGRIA DO IDOSO - LAURENTINO; E 17827/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS - PRESIDENTE GETULIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DE- ZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n.s 17829/96 - Clube de Mães - Lindóia do Sul; 17832/96 - Grupo de Solidariedade - Rio do Campo; 17835/96 - Associação Comunitária de Distrito de Taquaras - Rancho Queimado; 17839/96 - Clube de Mães Caminho do Bem - Aurora e 17844/96 - Clube do Idoso Padre Cornélius Kniebeller - Rio do Campo, constantes deste processo, celebrados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, objetivando alteração de cláusulas, nos termos do Decreto n. 1.526, de 30 de dezembro de 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17850/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - ORLEANS; 17862/96 - SOCIEDADE BAKITA - JOINVILLE; 17863/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ARARANGUA; 17867/96 - CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA APARECIDA - XAVANTINA; E 17884/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA SERRA SAO MIGUEL - IBIRAMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO DESENVOLVI- MENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMETAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17889/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INIVERSAL APOSTOLO DO SENHOR - RIO DO SUL; 17890/96 - GRUPO DE IDOSOS VIDA E AMOR - MIRIM DOCE; 17907/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES - PETROLANDIA; 17909/96 - APAE - ARAQUARI E 17914/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10323/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 10325/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHA - SAO JOAQUIM; 10326/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO POPULAR - SAO JOAQUIM; 10327/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO AGOSTINI - SAO MIGUEL D OESTE 10328/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.439, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.