Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3198/96 - NOVA ITABERABA; 3199/96 - NOVA VENEZA; 3200/96 - ABDON BATISTA; 3201/96 - ABELARDO LUZ E 3202/96 - AGROLANDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação