Processo físico

TC/0296.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17856/96 - GRUPO ESPERANCA CASA AZUL - MAFRA; 17857/96 - UNIAO FEMININA DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE SOMBRIENSE; 17858/96 - APAE- MONDAI; 17859/96 - AGENCIA ADVENTISTA DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS- JOINVILLE E 17860/96 - APP ESCOLA ISOLADA DEOLINDO ZILIO - SEARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0270.2/1997

  • RECEBIDO

    10/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    12/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.083

    07/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa