Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17856/96 - GRUPO ESPERANCA CASA AZUL - MAFRA; 17857/96 - UNIAO FEMININA DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE SOMBRIENSE; 17858/96 - APAE- MONDAI; 17859/96 - AGENCIA ADVENTISTA DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS- JOINVILLE E 17860/96 - APP ESCOLA ISOLADA DEOLINDO ZILIO - SEARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.