Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16352/96 - APP - DO RECANTO PRE-ADOLESCENTE - BIGUACU; 16353/96 - APAE - JOSE BOITEUX; 16355/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 16358/96 - APF - DA CRECHE BALAO MAGICO - BLUMENAU E 16393/96 - CLUBE DE MAES AMOR PERFEITO - BENEDITO NOVO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16407/96 - APAE - RIO DO CAMPO; 16408/96 - CLUBE DA ESPERANCA - CAPIVARI DE BAIXO; 16419/96 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA - BLUMENAU; 16428/96 - ASSOCIACAO CLUBE DE MAES - FORQUILHINHA E 16430/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRRO VALADA SAO PAULO - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16431/96 - CHARLOTTE NUCLEO DE YOGA E ATIVIDADES PSICOFISICAS - BRUSQUE; 16432/96 - ASSOCIACAO CLUBE DE MAES - LAURENTINO; 16439/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BELA VISTA - PALHOCA; 16459/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SAO JOSE - RIO DO OESTE E 16467/96 - CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16468/96 - APAE - PALMITOS; 16471/96 - GRUPO DE MAES GUARDA DO EMBAU - PALHOCA; 16477/96 - CLUBE DE MAES LIGIA FUGA - CATANDUVAS; 16478/96 - CENTRO ASSISTENCIAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - RIO DO SUL E 16479/96 - CAMARA JUNIOR DE LAURENTINO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16480/96 - SOCIEDADE CULTURAL DE WITMARSUM; 16481/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ALEGRE DE MARCO - ABELARDO LUZ; 17694/96 - ASSOCIACAO DE IDOSOS DA AMIZADE - BOTUVERA; 17703/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - PORTO BELO E 17704/96 - APAE - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17705/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES; 17706/96 - ASSOCIACAO TURMA UNIDA PARA AUXILIAR MENORES - CRICIUMA; 17707/96 - ASSOCIACAO PROTECAO DO BERCO - FLORIANOPOLIS; 17708/96 - CLUBE DE MAES - SALETE E 17713/96 - APAE - SALETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO N. 19347/96 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTA- MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS DE INTERESSE COMUM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.576, DE 24 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17915/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS - LAGES; 17917/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO - TAIO; 19362/96 - APAE - BLUMENAU; 19363/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO E 19364/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19365/96 - CENTRO CRISTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BOM AMIGO - BLUMENAU; 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 19369/96 - APAE - IRANI; 19370/96 - COMUNIDADE KOLPING GARCIA - BLUMENAU; 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - CASTELO BRANCO E 19372/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1856/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - MAFRA; 1858/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - XANXERE; 1859/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ARARANGUA; 1860/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - CACADOR E 1861/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS, PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.