Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10027/96 - RIQUEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPOR- TES E TERMINAIS, DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4995/96 - CONPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO N. 17689/96 - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CON- JUNTAS E COOPERACAO TECNICA PARA A ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RECISAO DO CONVENIO N. 4545/96 - GUARACIABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A RECISAO DO CONVENIO, PELA IMPOSSIBILIDADE DA PREFEITURA DAR CUMPRIMENTO AO MESMO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 042/97 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E CASA CIVIL, OBJETIVANDO A GUARDA, MANUTENCAO, OPERACAO E UTILIZACAO DE AERONAVE.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/96 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENCAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA E DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8088/96 - SAO JOAO DO ITAPERIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 01/95 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CA- TARINA S/A - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO CIVICA, CULTURAL, COMERCIAL, TECNOLO- GICA E INDUSTRIAL N. 17887/96 - DEPARTAMENTO CENTRAL - REPUBLICA DO PARAGUAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8058/96 - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES