Processo Legislativo
Processo físico
TC/0509.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2705/96 - APAS - JOACABA; 2706/96 - APAE - JOACABA; 2707/96 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - JOINVILLE; 2708/96 - APAE - JOINVILLE E 2709/96 - APAE - JOSE BOITEUX, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0510.0/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2710/96 - APAE - ITUPORANGA; 2712/96 - APAE - LAGES; 2715/96 - APAS - LAGES; 2720/96 - APAE - LAGUNA; E 2721/96 - APAE - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0511.3/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2936/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL; 2941/96 - APAE - MONTE CASTELO E 2954/96 - APAE - MAFRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.651, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0512.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19463/96 - JUVENTUDE CULTURAL E ARTISTICA ARROIO TRINTENSE - ARROIO TRINTA; 19464/96 - CLUBE DE MAES NOVA ESPERANCA - ARABUTA; 19465/96 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE LINHA DO CEDRO - IBICARE; E 19466/96 - LIONS CLUBE DE PIRATUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.594, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0513.9/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6300/96 - FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL - FLORIANOPOLIS; 6302/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FLORIANOPOLIS; 6304/96 - IRMANDADE DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS; 6305/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO AGOSTINI - SAO MIGUEL D'OESTE; E 6306/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0514.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6307/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES REGACIONISTAS - CRICIUMA; 6308/96 - LAR DA CRIANCA DE JOACABA DE HERVAL D'OESTE - JOACABA; 6309/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MONDAI; E 6310/96 - CASA DA ESPERANCA - LAGUNA; E 6311/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0515.4/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6312/96 - SOCIEDADE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 6313/96 - CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO DE MAO DE OBRA ANDRE LUIZ - LAGES; 6314/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS; 6315/96 - CENTRO DE EDUCACAO E EVANGELIZACAO POPULAR, FLORIANOPOLIS; 6316/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOS - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0516.7/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6333/96 - CLUBE DE MAES DE TAIO; 6336/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA - CRICIUMA; 6339/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 6341/96 - CASA DA CRIANCA DO MORRO DA PENITENCIARIA - FLORIANOPOLIS; E 6343/96 - PROJETO ESPERANCA - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0517.0/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6344/96 - FUNDACAO CASA DO CAMINHO - CRICIUMA; 6350/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES; 6352/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA, 6354/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPIS E 6355/96 - ASSOCIACAO DE AMIGOS, PAIS E PROFESSORES DO CEBEM MARIA HENDRICKS - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMETO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0518.2/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6356/96 - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO - CONCORDIA; 6357/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA; 6358/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE TUBARAO; 6359/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA E 6360/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1996.