Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19405/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO FRANCISCO XAVIER BRACO DO NORTE; 19407/96 - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A AREA SOCIAL - CURITIBANOS E 19409/96 - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 041/97 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; 1997/97 - FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL E 4560/97 - COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DE ARAUJO BRUSQUE - BRUSQUE; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.695, DE 12 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19459/96 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - TREZE DE MAIO; 19460/96 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - JAGUARUNA E 19461/96 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - CAPIVARI DE BAIXO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMA DE PROTECAO ESPECIAL,NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.517, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19437/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO JOAO GONZAGA - FLORIANOPOLIS; 19438/96 - ACAO SOCIAL MISSAO - FLORIANOPOLIS; 19440/96 - GRUPO ABELHAS - SAO JOSE E 19443/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/LAR RECANTO DO CARINHO COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO VIVA VIDA, FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONCLUSAO, REFORMAS E AMPLIACAO DAS ENTIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.481, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19463/96 - JUVENTUDE CULTURAL E ARTISITICA ARROIO TRINTENSE - ARROIO TRINTA; 19464/96 - CLUBE DE MAES NOVA ESPERANCA - ARABUTA; 19465/96 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE LINHA DO CEDRO - IBICARE E 19466/96 - LIONS CLUBE DE PIRATUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3286/96 - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA DE ARNALDO SAO THIAGO - FLORIANOPOLIS; 3287/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PASTOR - PONTE ALTA; 3288/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO BATISTA - SAO JOAO BATISTA; 3278/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMBORIU - CAMBORIU E 8146/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.546, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5017/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 5018/96 - SOCIEDADE CASA DA ESPERANCA - BLUMENAU; 5019/96 - CENTRO TERAPEUTICO VIDA - BLUMENAU; 5020/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU E 5083/96 - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5084/96 - GUARDA MIRIM DE JOACABA E HERVAL D' OESTE - JOACABA; 5086/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA; 5087/96 - OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE - FLORIANOPOLIS; 5088/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA E 5089/96 - FUNDACAO VIDAL RAMOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5090/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO CASTELO BRANCO - XANXERE; 5091/96 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHAPE- PECO; 5092/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA - BLUMENAU; 5093/96 - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO E 5094/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6285/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 6286/96 - SOCIEDADE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 6287/96 - ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 6288/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMBITUBA; 6289/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.