Processo físico

TC/0514.1/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6307/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES REGACIONISTAS - CRICIUMA; 6308/96 - LAR DA CRIANCA DE JOACABA DE HERVAL D'OESTE - JOACABA; 6309/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MONDAI; E 6310/96 - CASA DA ESPERANCA - LAGUNA; E 6311/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa