Processo físico

TC/0560.9/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19203/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL; 19206/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO VICENTE - ITAJAI; 19209/96 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES - SIDEROPOLIS; 19210/96 - ABRIGO LUZ DO AMANHA - ITAJAI E 19214/96 - APAE - CAIBI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.593, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2004

    Coordenadoria de Documentação