Processo físico
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL CATARINENSE - PRODEC AGROINDUSTRIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 07/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP SANTINI
12/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNESEL
11/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A JUSTICA RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
23/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
23/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
23/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
29/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.475
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.740
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa