Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16367/96 - ASSOC. AMIGOS DA CASA DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MORRO DO MOCOTO - FLORIANOPLIS; 16369/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO AOS IDOSOS - BIGUACU; 16370/96 - CONSELHO COMUNITARIO - JAGUARUNA; 16371/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA - LAURO MULLER E 16372/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GEVERNAMENTAL N, 1.524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa