Processo físico

TC/0466.0/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S 05 A 34/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS NA 85. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FLORIANOPOLIS - SC, EM 21 DE MARCO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    08/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa